Olho por olho?

A escalada da violência e a sensação de impunidade têm feito aumentar a exigência da população por soluções urgentes contra o crime. Infelizmente, capitaneados por apresentadores de programas populistas, a reivindicação de boa parte das pessoas tem passado por questões que nada ou pouco ajudam na diminuição do crime.
Gostaria de analisar as questões e dar minha opinião, pessoal, sem nenhum respaldo científico, pois não sou sociológo, criminologista, jurista ou algo que o valha.

- Aumento das penas, inclusive com aplicação da pena de morte. Em primeiro lugar, a população tem que definir qual é o objetivo do sistema penal. É retirar o criminoso do convívio dos outros, evitando que cometa outros crimes? É amedrontar os possíveis de criminosos com um castigo evitando que cometa crimes? É oferecer meios de ressociabilização dos criminosos? É vingar as vítimas?
Essa definição é muito importante para saber a eficácia da pena que se pretende adotar. A pena de morte só se justifica se for por motivo de vingança. Em nenhum dos lugares em que se aplica a pena de morte, os crimes deixaram de acontecer, e em alguns não houve sequer diminuição. Por outro lado, vários países que não possuem pena de morte têm índices menores do que o Brasil. Se nosso objetivo é diminuir a criminalidade e proteger a população, por que ninguém propõe adotar as práticas desses países, por que as pessoas só sugerem pena de morte, quando não há indícios de que ela diminui o crime?
Além do mais, sejamos sinceros, um bandido profissional corre o risco de morrer na mão de rivais ou em confronto com a polícia. Essa possibilidade é muito maior do que ser preso, julgado e condenado. Isso impediu algum deles a entrar para a vida do crime?

- A ideia de que todos os encarcerados são bandidos, criminosos habituais. Temos que partir do princípio de que, de uma forma ou outra, todos nós podemos nos tornar criminosos, por mais honestos que sejamos. Imagine que uma pessoa próxima a você seja abordada por um assaltante. No afã de proteger seu ente querido você dispara contra o agressor, que cai no chão e é desarmado. Você, numa revolta justificada, continua a atirar até que mata o sujeito. O que era uma legítima defesa passa a ser crime.
Outro exemplo. O farol do seu carro está com problema e você vai adiando o conserto porque não pode ficar sem o veículo. Uma noite, numa rua mal iluminada, você não pára no semáforo porque passa das 23:00 e falta segurança na cidade, mas não percebe uma pessoa que atravessava a rua. Atropela e mata. Desculpe, mas você se torna um criminoso.
Ou ainda, para mostrar serviço diante das câmeras do programa do meio-dia, a polícia acolhe uma acusação absurda de pedofilia feita por uma vizinha sua, neurótica e amargurada. Na linha do "prende primeiro, pergunta depois", passam-se semanas até que você prove que sequer houve crime.
Usei exemplos extremos, é verdade, mas não impossíveis. E se juntarmos, uma situação ocasional aqui e ali, certamente encontraremos gente na cadeia em circunstâncias parecidas. A lei, claro, tem que prever diferença de tratamento entre esses casos e o do assassino frio e calculista, mas isso depende de um julgamento e até lá, todo mundo está no mesmo barco. Será que merecem todos um tratamento indigno?

- Ser pobre não é desculpa para a criminalidade, pois muitos pobres são honestos. Verdade. Mas não podemos negar as explicações para a criminalidade. A sociologia tem um papel importante nisso. O problema no Brasil, foi que confundiram isso para "vitimizar" o criminoso. Até concordo que ele foi vítima das circunstâncias, mas outro foi vítima dele. Assim, esse criminoso tem que ser retirado do convívio, enquanto criminoso for. As explicações para o fato de ele agir assim têm que ser levadas em consideração na hora de se aplicar políticas de ressociabilização e não para diminuir ou suspender a pena. Se ele é criminoso porque nunca teve oportunidade de trabalho, então que se ofereça oportunidade de trabalho. Se depois ele comprovar que realmente cometeu erros por sua situação e que com as novas condições tem condições de voltar ao convívio em sociedade após o cumprimento da pena, ótimo.

- A revolta maior é "se isso acontecesse com você, você não pensaria assim". Esse pensamento classe média, parte do princípio que bandido bom é bandido morto. E bandido é aquele que atira contra você numa sinaleira e não importa se é porque era pobre. Engraçado que ninguém fica revoltado com o político que desviou os recursos para combater a seca e usou o dinheiro para abrir poços em sua própria fazenda condenando centenas de pessoas a morrerem de sede. Não uma numa sinaleira, mas centenas com um só ato: homens, mulheres e crianças. A sanha vingativa de pena de morte não grita contra isso. Acham que a morte desses nordestinos, que sequer conhecem, é um efeito colateral da corrupção. Ora, tanto quanto a morte na sinaleira é um "efeito colateral" do assalto. Ninguém pede a morte, aliás, reelegem, os prefeitos, vereadores, deputados que desviam o dinheiro da saúde, condenado milhares de pessoas a morrerem ou sofrerem dores cruciantes nos hospitais do SUS porque não chegou a verba para comprar o necessário para o atendimento. Mas o "senso de justiça" dessa classe média não chega a tanto. Queremos é matar os bandidos da favela que matam com revólver... em nome da família.

- Direitos humanos defendem bandidos, ninguém defende as vítimas. Isso é mais um pensamento que a mídia implanta. Comissões de direitos humanos agem em favor de vítimas, de proteção de testemunhas e muito mais. A questão é que, em geral, essas pessoas, ainda que mal, encontram algum amparo no sistema em vigor. A atuação dos direitos humanos com o encarcerado ou criminoso ganha mais destaque porque, via de regra, é mais aceitável as arbitrariedades que se comentem contra eles. Também não se pode confundir condições de direitos humanos com mordomias ou impunidade para criminosos. Lembrando que muitas argumentações que vemos na TV são por parte de advogados dos envolvidos, então eles usam a expressão "direitos humanos" na defesa de seus clientes, dando a impressão que é isso mesmo. Por fim, a ideia de que as entidades defendem bandidos é errada. A atuação dessas entidades parte da premissa de que ressociabilizar um bandido é melhor não só para ele, mas para a sociedade em geral. Entre um criminoso que recebeu tratamento digno, oportunidade de estudar e de aprender um ofício e outro que passou o tempo confinado como animal, recebendo maus-tratos, sendo seviciado e torturado, qual dos dois é melhor ver solto nas ruas após o cumprimento da pena, para o bem da sociedade?

Claro que esse texto não esgota o assunto, nem resolve o problema. Mas acho que pensar em qual o real problema é muito importante para começarmos. A meu ver, endurecer a pena até torná-la capital é a solução populista, que vai trazer votos para alguém, mas não resolve. A questão é melhorar o sistema prisional, agilizar os julgamentos, fazer os condenados irem presos após a primeira condenação, não recorrendo em liberdade.

Para ver mais sobre pena de morte e países que a aplicam, vejam aqui: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte
Para ver mais sobre tipos de criminosos, vejam aqui: http://www.tiosam.org/enciclopedia/index.asp?q=Bandido
Para ver mais sobre casos em que inocentes são colocados na cadeia, condenados pela polícia, pela imprensa e pela opinião pública, quando sequer havia crime, leiam aqui: http://curiofisica.com.br/noticias/caso-escola-base e http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/escola+base+o+prejulgamento+de+pessoas+suspeitas/n1237620405521.html




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