domingo, 28 de fevereiro de 2010

Os pingos dos is

Acabo de receber um email intitulado "carta crime", em que o pai do menino Lucas Terra clama por justiça e denuncia que o assassino de seu filho continua solto. Quem ainda não recebeu esse email-corrente, pode pesquisar na internet para ver a peregrinação desse pai.
O caso de Lucas Terra realmente foi trágico.
Não censuro a família pela sua busca de Justiça, inclusive é motivo de admiração e exemplo.
Mas vamos esclarecer as coisas para saber exatamente contra o quê devemos lutar.
A Justiça não está protegendo "um pastor da Universal", como dito, apenas aplicando o que a lei permite.
Ele ainda não foi julgado, então não foi condenado, então JURIDICAMENTE não pode ser considerado o assassino do menino. Não foi pego em flagrante, não está obstruindo o curso do processo ilegalmente (destruindo provas, intimidando testemunhas, etc), nem representa riscos para a sociedade (não se comprovou que ele pode cometer outros crimes). Essas são situações que, a que eu saiba, podem permitir a prisão do acusado, sem o julgamento. Se houver outra, e que poderia se aplicar ao caso, me corrijam, por favor.
Temos que lembrar que essa garantia é para proteger a todos nós.
Se pensarmos em nossas vidas, vocês não conseguem lembrar de algo em que todos tinham certeza de que alguém tinha feito algo e no final não tinha?!
Sim. Claro. Às vezes você jurari que seu marido pegou a chave de casa e bate a porta com a chave dentro. Ou tinha "provas" de que fulana falou mal de você, mas só porque ouviu essa história de beltrana e sicrana.
Imagine agora o sistema jurídico tirar a liberdade de uma pessoa porque o promotor diz que ele matou alguém. Os parentes da vítima dizem que foi ele. A polícia também diz. Mas nenhum desses viu!
O que tem que ser feito? Examinar o caso, as provas, as testemunhas. Ou seja: julgar!
É justo prender o sujeito antes de julgar? E se no final concluirmos que não foi ele? Não são raros casos que pessoas são inocentadas DEPOIS DE CONDENADAS, quando o verdadeiro assassino se revela. Ou seja, mesmo depois do julgamento, as pessoas se conveceram que o sujeito era o assassino, mas não era!
Com isso, estou dizendo que o pastor da Universal é inocente? Não! Digo que ele apenas não foi julgado e, no momento, não tem motivos pra ser preso.
O pai do garoto está errado? De forma alguma, ele está convencido que esse sujeito é o assassino de seu filho e sua dor justifica qualquer revolta nesse aspecto, só digo que não devemos transferir o emocional da pessoa para as atitudes do Estado.
Então está tudo certo nesse caso e o judiciário está cumprindo sua parte? Não. Esse homem já deveria ter sido julgado há muito tempo. Isso seria um conforto pros pais da vítima, caso ele fosse condenado, uma segurança pra sociedade, se um assassino fosse retirado do seu meio e um alívio pro próprio réu, na hipótese de ele ser inocente.
É a morosidade da Justiça que nos faz questionar os mecanismos que servem, na verdade, pra garantir uma segurança jurídica. É contra ela, e não contra os mecanismos, que devemos lutar.
Não adianta pedir a prisão do sujeito antes do julgamento, devemos pedir que haja o julgamento!
É minha opinião.




Pelo celular: Djaman Barbosa.

3 comentários:

  1. entendi tudo o que vc falou, mas me inteirei sobre o caso... Não existem falta de provas... as provas são contundentes... o que está acontecendo são as inúmeras maneiras que um bom advogado tem de burlar a lei. Só isso... Mas o cara é bandido mermo e tinha que estar preso.

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  2. Só pra constar ele já foi julgado!

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  3. Ele foi julgado sim, mas os advogados recorreram e ainda hoje (9 anos após o crime) ainda não houve uma sentença transitado em julgado.
    A situação desse pai é a pior que se possa imaginar, coitado!

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