sábado, 26 de maio de 2007

Polícia para quem precisa... polícia para quem precisa de polícia.

Muiia gente, principalmente os interessados na manuitenção do status quo vigente, costuma dizer que vivemos num Estado Democrático de Direito.

Por conta desse "democrático" querem nos convencer que devemos votar pra legitimar uma máfia organizada e sancionada pelo governo que nos extorque dinheiro, sob o nome de impostos, e se aproveita deles como bem quer.

Como "direito" querem nos fazer crer que todo o sistema é regido pelas leis.

Balela. O estado é econômico, e é esse setor quem determina as ações, tanto dos políticos quanto dos sistemas regidos pelo governo.

Basta ver o tratamento jurídico diferenciado que é dado pra quem tem dinheiro e pra quem não tem. Não nos convence a alegação de que a lei permite que tais pessoas respondam em liberdade, uma vez que a justiça faz vistas grossas pras milhares de prisões irregulares de "suspeitos" pobres.

Vejam, por exemplo, essa nota

Legendaz sai do ar e webmaster será processado

Vejam que absurdo. O rapaz foi preso pq disponibilizava legendas de filmes e séries em seu site. Ok, não vamos discutir sobre piratarias, direitos autorais e ganância da indústria do entretenimento. Nem vamos ponderar que bem maior faria pra sociedade se a PF atuasse com tanto afinco contra o tráfico de drogas. Nada disso.

O que ocorre é que o rapaz foi feito porque traduziu um texto. Só isso. Por mais que o filme seja defendido pelas leis de copyright, duvido que exista uma lei que proíba alguém de fazer uma tradução, escrever essa tradução e colocar na internet. Na melhor das hipóteses, determinada tradução é registrada, mas isso não impede alguém de traduzir palavras e dizer aos outros o que está sendo dito.

Se as pessoas utilizam essa tradução para colocar em cópias piratas de vídeo, é problema da indústria de filmes. O cara não cometeu crime algum. Ele sequer vendeu legendas para essa finalidade. Ele só traduz e compartilha com os amigos.

É como punir alguém que vendeu uma faca de peixe que uma dona-de-casa usou para matar o marido. Se não fosse a faca, ele não seria assassinado, mas que culpa tem o vendedor da faca? O problema é que o poder econômico manda de tal forma no estado que para defendê-lo parace natural prender e punir qualquer um que o prejudique, quer seja crime ou não. Veja bem, alguém poderia dizer, no máximo, que houve um concurso de pessoa no crime de pirataria (existe isso, afinal?), caso fosse provado que o sujeito compactuava com o uso ilegal das legendas. Mas isso é difícil de provar, uma vez que pela internet não tem como o dono de um site saber a finalidade que vão dar ao conteúdo que ele ali dispôs. E depois, só haverá crime se provarem que alguém usou a legenda daquele site pra pirataria. O que, ao que se saiba, ninguém nem se preocupou em verificar.

Então eu pergunto, um estado que age assim atende à lei ou aos interesses econômicos, por mais que esses pareçam corretos?

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