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Mostrando postagens de dezembro, 2013

Cega, mas anda bem no escuro

Há uma idéia de que a justiça trata ricos de um jeito e pobres de outro.  Não há como esconder que, onde se aplica uma subjetividade, as pessoas sempre olharão os outros de forma diferente em função de sua classe social.  Exemplo: quando a lei diz que a pena X pode ser convertida em prestação de serviço.  Pode ser que o juiz converta para o rico e não converta para o pobre. Mas veja que a lei não OBRIGA a converter. O pobre não pode dizer: "meu direito foi negado" porque ele não tem direito à conversão da pena. É uma faculdade que a lei dá ao juiz.  Dessa forma, não há em verdade uma injustiça COM AQUELE PRESO, apesar de haver uma injustiça geral na forma de se aplicar a lei dentro dessa sociedade.  Da mesma forma quando o juiz pode aplicar a pena de 4 a 8 anos, se ele aplica 8 para o pobre e 4 para o rico, o pobre não pode dizer que não deveria ter pego 8. O juiz sempre vai ter argumentos (alguns dos quais ele mesmo se convence) para ter agido assim.  Poré...